Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Condenado por tentativa de furto pede para apelar em liberdade

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Não basta se arrepender para cancelar demissão voluntária

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo